R-VOT 241/2026
Ementa oficial
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” ao Governo do Estado da Paraíba pelos expressivos resultados alcançados pela Rede Estadual de Ensino no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB 2025, que evidenciam relevante avanço na qualidade da educação pública paraibana. A Rede Estadual alcançou, no IDEB 2025, 5,9 nos anos iniciais, 4,7 nos anos finais e 4,1 no Ensino Médio, avanços de 0,7, 0,8 e 0,5 pontos sobre 2023.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado em Plenário
Desde 10/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eliza Virgínia (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/09/2026Encaminhado para Votação em Plenário
- 10/09/2026Aprovado em Plenário
Votações desta proposta
- 10/09/2026 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 33 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 241 de 2026 em 44ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: APROVAD0
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026