Câmara Municipal de João PessoaApresentada em 01/10/2025
PLO 546/2025
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS, NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto
Desde 18/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Edmilson Soares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/10/2025Enviado para Leitura em Plenário
- 02/10/2025Apoio às Comissões para Encaminhamento de Tramitação
- 02/10/2025Assinatura de Despacho
- 03/10/2025Para designação de Relator
- 03/10/2025Relator
- 10/10/2025Em Pauta - Favorável com Emenda
- 13/10/2025Aprovado Parecer Favorável
- 13/10/2025Para designação de Relator
- 13/11/2025Relator
- 26/11/2025Em Pauta - Favorável
- 10/12/2025Secretaria Legislativa - Para apreciação plenária
- 10/12/2025Enviado para a Ordem do Dia
- 11/12/2025Aprovado em Plenário
- 16/12/2025Enviado para o Poder Executivo
- 18/03/2026Veto
Votações desta proposta
- 13/10/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 546 de 2025 em 22ª Reunião da CCJRLP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado em Comissão
- 10/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 546 de 2025 em 14ª Reunião CPP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado em Comissão
- 11/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 546 de 2025 em 65ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: APROVAD0
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 22/10/2026