Câmara Municipal de Campina GrandeApresentada em 28/05/2026
PL 453/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O DIA NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O "DIA DO COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA"
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ORDEM DO DIA
Desde 16/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rafafá (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/06/2026Matéria Enviada
- 02/06/2026EXPEDIENTE
- 02/06/2026Proposição distribuída às comissões
- 16/10/2026ORDEM DO DIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 20/10/2026