Câmara Municipal de Campina GrandeApresentada em 22/01/2025
VT 2/2025
Ementa oficial
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 308/2024, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ATIVIDADE DO OPTOMETRISTA E DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM ATENÇÃO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA NAS UBS'S, UPAS, CENTROS DE SAÚDE E ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 12/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/01/2025Matéria Enviada
- 23/01/2025Matéria Enviada
- 04/02/2025EXPEDIENTE
- 06/02/2025Proposição distribuída às comissões
- 12/02/2025ORDEM DO DIA
- 12/02/2025Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 12/02/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - VETO nº 2 de 2025 em 5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026