REQ 552/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicitar ao Prefeito Municipal, SEINFRA e demais órgãos competentes a modernização, substituição e ampliação da iluminação pública em toda a extensão da Rua José Lins do Rego, no Recanto do Poço, mediante a substituição das luminárias existentes por luminárias de LED, preferencialmente do tipo pétala; bem como a instalação de novos pontos de iluminação em locais que apresentem deficiência de luminosidade; além da realização de vistoria e das intervenções necessárias para a correção do desnível e do buraco existente no trecho de ligação da Rua José Lins do Rego com a pista, garantindo melhores condições de acesso, segurança e circulação aos veículos que utilizam a via
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Enrique Douglas (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 22/10/2026