REQ 515/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Administração e demais órgãos competentes a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a convocação dos candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Psicólogo Infantil, observando-se a ordem de classificação, o número de vagas previsto no edital, a necessidade da Administração Pública e os demais requisitos previstos no edital do certame e na legislação aplicável
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Enrique Douglas (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 22/10/2026