Câmara Municipal de CabedeloApresentada em 30/06/2026
REQ 445/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Planejamento Urbano e Habitação a reforma e adaptação do passeio público da Avenida São Sebastião, em Camalaú, com vistas a garantir mobilidade, acessibilidade universal e maior segurança aos pedestres
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Enrique Douglas (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 22/10/2026