REQ 8/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
O Vereador Marcos Damião Fonseca de Sousa, no uso de suas atribuições regimentais, propõe a este Poder Legislativo a formulação de VOTO DE APLAUSO ao Conselho Estadual de Política Cultural da Paraíba, em especial ao seu presidente, Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, Secretário de Estado da Cultura e a todo o colegiado, estendendo-se a homenagem à Secretaria de Estado da Cultura (SECULT/PB ), pela iniciativa de descentralização e realização da reunião do Conselho no município de Aparecida que será realizada no dia 24 de abril de 2026, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aparecida.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marquinhos de Rayssa (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 10/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - REQUERIMENTO nº 8 de 2026 em 6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 26/10/2026