Câmara Municipal de PendênciasApresentada em 26/05/2026
IND 32/2026
Ementa oficial
A implantação de plantão permanente de Assistência Social no Município de Pendências/RN, com funcionamento 24 horas por dia, durante os 07 dias da semana, preferencialmente junto ao Hospital Municipal Levani de Freitas, a fim de garantir atendimento emergencial às famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhado à Prefeitura Municipal
Desde 03/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marones (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/05/2026Proposição recebida na Secretaria Legislativa
- 26/05/2026Proposição apresentada em Plenário
- 02/06/2026Proposição incluída na ordem do dia
- 02/06/2026Proposição aprovada
- 03/06/2026Encaminhado à Prefeitura Municipal
Votações desta proposta
- 14/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Indicação nº 32 de 2026 em 12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026