Câmara Municipal de ParelhasApresentada em 21/05/2026
SEMD 1/2026
Ementa oficial
Altera a redação da Emenda Aditiva nº 002/2026, ao Projeto de Resolução nº 002/2026, para aperfeiçoar o texto normativo, preservar seus objetivos institucionais e adequá-lo ao parecer jurídico da Procuradoria Legislativa.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ton (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 11/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Subemenda nº 1 de 2026 em 14ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura - Votação: Aprovado por Unanimidade
- 18/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 17 - Subemenda nº 1 de 2026 em 15ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura - Votação: Aprovado por Unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026