Câmara Municipal de GrossosApresentada em 01/09/2026

PL 11/2026

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

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Ementa oficial

Dispõe sobre a retirada de fios, cabos, equipamentos e demais materiais inutilizados ou em desuso instalados em postes e demais estruturas de sustentação no Município de Grossos/RN e dá outras providências.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Dauster Renard (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026

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