Câmara Municipal de Coronel EzequielApresentada em 09/06/2026

I 1/2026

Ementa oficial

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e estabelece medidas de valorização e incentivo aos doadores no âmbito do Município de Coronel Ezequiel/RN.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Valdicleide (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026

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