Câmara Municipal de AcariApresentada em 06/07/2026
PLPE 9/2026
Ementa oficial
Institui o Centro Municipal de Artes e Ofícios, denomina-o "Centro Municipal de Artes e Ofícios Ivanilde de Araújo Bezerra" e estabelece diretrizes para o fomento à cultura e à qualificação profissional no âmbito do Município.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Enviado para o Poder Executivo
Desde 13/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/07/2026Protocolo junto a Secretaria
- 06/07/2026Aguardando Parecer da Comissão
- 13/07/2026Incluído na Ordem do Dia
- 13/07/2026Enviado para o Poder Executivo
Votações desta proposta
- 14/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 9 de 2026 em 20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 25/10/2026