Câmara Municipal de Nova OlindaApresentada em 24/04/2025
PL 4/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Projeto de Lei Nº 02/2025, da Vereadora Coni, considera de Utilidade Pública a Associação Caririense de Atletismo – A.C.A e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Coni (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 24/04/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei nº 4 de 2025 em 10ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 22/10/2026