Câmara Municipal de IcapuíApresentada em 13/01/2026
EMDA 1/2026
Ementa oficial
Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Poder Executivo, acrescentando-lhe os §§ 3º e 4º.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 14/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Claúdio Lucas (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/01/2026Proposição protocolada
- 13/01/2026Aguardando decisão da presidência
- 13/01/2026Proposição distribuída às comissões
- 13/01/2026Parecer favorável da comissão
- 13/01/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 14/01/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 14/01/2026Proposição desaprovada
- 14/01/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 14/01/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Emenda Aditiva nº 1 de 2026 em 1ª Sessão Extraordinária da 6ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Desaprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/10/2026