Câmara Municipal de IcapuíApresentada em 23/09/2025
PLL 39/2025
Ementa oficial
Revoga a Lei Municipal nº 851/2021, de 23 de março de 2021, que dispõe sobre a denominação da Rua José Emídio Rebouças (Zeca Emídio) na Comunidade de Peixe Gordo, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 06/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 23/09/2025Proposição protocolada
- 23/09/2025Aguardando decisão da presidência
- 25/09/2025Proposição apresentada em Plenário
- 25/09/2025Aguardando decisão da presidência
- 02/10/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 02/10/2025Aguardando decisão da presidência
- 09/10/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 09/10/2025Aguardando decisão da presidência
- 16/10/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 16/10/2025Aguardando decisão da presidência
- 05/11/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 05/11/2025Proposição desaprovada
- 06/11/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 07/11/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 39 de 2025 em 36ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Desaprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026