Câmara Municipal de HorizonteApresentada em 17/04/2026
IND 4/2026
Ementa oficial
Indica o Projeto de Lei que declara a Capoeira como Patrimônio Cultural e Imaterial, no Município de Horizonte/CE, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 06/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriana Silveira (Autor(a) principal)
- Alaecio Gomes (Autor(a) principal)
- Edson Papinha (Autor(a) principal)
- Érica do Renan (Autor(a) principal)
- Italo Sousa (Autor(a) principal)
- Marden Marinho (Autor(a) principal)
- Wanilson Ribeiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/04/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 22/04/2026Proposição retirada da Ordem do Dia.
- 05/05/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 06/05/2026Proposição aprovada
- 06/05/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 06/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Indicação nº 4 de 2026 em 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 20/10/2026