Câmara Municipal de HorizonteApresentada em 06/02/2026
PLO 12/2026
Ementa oficial
Denomina de Francisco Pereira Costa (Ciné), o CRAS Quilombola localizado no distrito de Queimadas, neste município, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 04/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tatiana Nogueira (Autor(a) principal)
- Wanilson Ribeiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/02/2026Proposição Para apresentar em Plenário
- 25/02/2026Proposição distribuída às comissões
- 03/03/2026Parecer favorável da comissão
- 03/03/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 04/03/2026Proposição aprovada
- 04/03/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 04/03/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026 em 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 20/10/2026