Câmara Municipal de EusébioApresentada em 27/06/2025
PLO 23/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a priorização e atendimento em local reservado e seguro para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional por medida de proteção nas unidades de saúde do município de Eusébio, e dá outras providências.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 04/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gabriel Franca (Autor(a) principal)
- Pedrinho (Autor(a) principal)
- Wanda Morais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/06/2025Para Apresentar no Plenário
- 30/06/2025Distribuído às Comissões
- 01/08/2025Encaminhado com Parecer Favorável
- 01/08/2025Incluído na Ordem do Dia
- 04/08/2025Matéria Aprovada
- 04/08/2025Arquivado
Votações desta proposta
- 04/08/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025 em 19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026