Câmara Municipal de EusébioApresentada em 09/05/2025
REQ 605/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer por parte do Poder Executivo, estudo e adequação do recebimento do vale-alimentação para os funcionários que tenham sua carga horária autorizadamente reduzida, na forma que indica.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 12/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wanda Morais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/05/2025Para o envio ao Poder Executivo
- 12/05/2025Ciência do Plenário Cumprida, Encaminhe-se ao Poder Exec
- 12/05/2025Arquivado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 20/10/2026