Câmara Municipal de EusébioApresentada em 13/10/2026
PLO 57/2026
Ementa oficial
Altera a Lei nº 1.197, de 18 de novembro de 2013, e dá outras providências.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 19/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 19/10/2026Incluído na Ordem do Dia
- 19/10/2026Matéria Aprovada
- 19/10/2026Arquivado
Votações desta proposta
- 19/10/2026 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2026 em 8ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovado o Regime de Urgência
- 19/10/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2026 em 8ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 26/10/2026