Câmara Municipal de EusébioApresentada em 16/09/2026
PLO 49/2026
Ementa oficial
Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CPIR EUSÉBIO, e dá outras providências.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 21/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 18/09/2026Apreciação do Regime de Urgência
- 21/09/2026Incluído na Ordem do Dia
- 21/09/2026Matéria Aprovada
- 21/09/2026Arquivado
Votações desta proposta
- 21/09/2026 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026 em 6ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovado o Regime de Urgência
- 21/09/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026 em 6ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026