Câmara Municipal de EusébioApresentada em 21/08/2026
REQ 771/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a realização de estudo técnico visando à viabilidade de implantação de ações destinadas à promoção da acessibilidade nos espaços públicos do Município de Eusébio, na forma que indica.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 14/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Roberto Rocha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/09/2026Para o envio ao Poder Executivo
- 14/09/2026Ciência do Plenário Cumprida, Encaminhe-se ao Poder Exec
- 14/09/2026Arquivado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026