Câmara Municipal de EusébioApresentada em 21/08/2026
IND 94/2026
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Eusébio Acessível”, destinado à promoção da acessibilidade e à eliminação progressiva de barreiras arquitetônicas e urbanísticas nos espaços públicos do Município de Eusébio, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Incluído na Ordem do Dia
Desde 11/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Roberto Rocha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/09/2026Incluído na Ordem do Dia
Votações desta proposta
- 14/09/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Indicação nº 94 de 2026 em 5ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/10/2026