Câmara Municipal de EusébioApresentada em 20/08/2026
IND 93/2026
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação e implantação da Praça do Empreendedor no Município de Eusébio, destinada ao atendimento, capacitação, incentivo, divulgação e fortalecimento dos microempreendedores, pequenos empresários, trabalhadores autônomos e demais empreendedores do Município, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Incluído na Ordem do Dia
Desde 11/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique do Timbú (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/09/2026Incluído na Ordem do Dia
Votações desta proposta
- 14/09/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Indicação nº 93 de 2026 em 5ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026