Câmara Municipal de EusébioApresentada em 11/08/2026
IND 89/2026
Ementa oficial
Dispõe sobre a estruturação e o fortalecimento da Educação Inclusiva no Município de Eusébio, estabelecendo diretrizes para ampliação do suporte às unidades escolares, contratação e capacitação de profissionais, adequação da estrutura física e pedagógica e melhoria do atendimento aos estudantes público-alvo da educação especial, e dá outras providências.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 17/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gabriel Franca (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/08/2026Incluído na Ordem do Dia
- 17/08/2026Matéria Aprovada
- 17/08/2026Arquivado
Votações desta proposta
- 17/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Indicação nº 89 de 2026 em 4ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 22/10/2026