Câmara Municipal de EusébioApresentada em 31/08/2026
PLO 41/2026
Ementa oficial
Institui o março Roxo, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Epilepsia, no município de Eusébio, na forma que indica.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 10/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique do Timbú (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/07/2026Para o envio às Comissões
- 03/08/2026Distribuído às Comissões
- 07/08/2026Encaminhado com Parecer Favorável
- 07/08/2026Incluído na Ordem do Dia
- 10/08/2026Matéria Aprovada
- 10/08/2026Arquivado
Votações desta proposta
- 10/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026 em 3ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026