Câmara Municipal de EusébioApresentada em 05/06/2026
IND 63/2026
Ementa oficial
Dispõe sobre a realização de estudos técnicos, financeiros e administrativos para a implementação de políticas públicas de valorização, capacitação e melhoria das condições de trabalho dos profissionais de apoio escolar da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 08/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gabriel Franca (Autor(a) principal)
- Roberto Rocha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/06/2026Incluído na Ordem do Dia
- 08/06/2026Matéria Aprovada
- 08/06/2026Arquivado
Votações desta proposta
- 08/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Indicação nº 63 de 2026 em 14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 22/10/2026