Câmara Municipal de EusébioApresentada em 05/06/2026
REQ 609/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer manifestação de apoio às discussões em tramitação no Congresso Nacional voltadas à valorização dos profissionais de apoio da educação básica pública, especialmente àquelas relacionadas à instituição de piso salarial profissional nacional para a categoria, na forma que indica.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 08/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Roberto Rocha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/06/2026Para o envio ao Poder Executivo
- 08/06/2026Ciência do Plenário Cumprida, Encaminhe-se ao Poder Exec
- 08/06/2026Arquivado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 22/10/2026