Câmara Municipal de ChavalApresentada em 14/08/2026
PLE 29/2026
Ementa oficial
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR), COMO UNIDADE ADMINISTRATIVA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ACRESCENDO-A À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Votações desta proposta
- 24/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2026 em 24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Votação: Aprovada por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026