Câmara Municipal de ChavalApresentada em 13/04/2026
PELOM 1/2026
Ementa oficial
ALTERA A ART. 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CHAVAL/CE, PARA MODIFICAR A DATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Votações desta proposta
- 04/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026 em 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Votação: Aprovada por maioria absoluta
- 18/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026 em 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Votação: Aprovada por maioria absoluta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026

