Câmara Municipal de AmontadaApresentada em 01/06/2026
PLL 28/2026
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação do Certificado Escola Amiga do Autista e da Educação Especial no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 30/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Grosso das Garças (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/06/2026Proposição protocolada
- 09/06/2026Aguardando determinação da Presidência
- 11/06/2026Proposição a ser apresentada em Plenário
- 12/06/2026Proposição distribuída às comissões
- 24/06/2026Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação
- 24/06/2026Parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- 24/06/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 25/06/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 26/06/2026Proposição aprovada
- 29/06/2026Aguardando assinatura do autógrafo
- 29/06/2026Aguardando sanção governamental
- 29/06/2026Proposição transformada em lei
- 30/06/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 30/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 22 - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2026 em 21ª Sessão Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026