Câmara Municipal de CocalApresentada em 19/05/2026
PLOE 4/2026
Ementa oficial
Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública de Cocal -– COMSEP/COCAL e o Fundo Municipal de Segurança Pública – FUMSEP/COCAL e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Votações desta proposta
- 21/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026 em 9ª Ordinaria da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Votação: Aprovado
- 21/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026 em 10ª Ordinaria da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 22/10/2026