Câmara Municipal de Divinópolis do TocantinsApresentada em 27/02/2026
REQ 11/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicitação de criação de auxílio financeiro destinado a pessoas de baixa renda, sem escolaridade básica concluída, que regularmente se matricularem na modalidade de educação de jovens e adultos – eja, no âmbito do município de Divinópolis do Tocantins – To
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Leitura, Discussão e Votação Única
Desde 27/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Arnor Aires (Autor(a) principal)
- Igor Baracho (Autor(a) principal)
- Jorge Dias (Autor(a) principal)
- Paula Gil (Autor(a) principal)
- Professor Ozias (Autor(a) principal)
- Professor Valdivan (Autor(a) principal)
- Professora Ângela (Autor(a) principal)
- Viviane Martins (Autor(a) principal)
- Ze Antonio da Autoescola (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/02/2026Leitura, Discussão e Votação Única
Votações desta proposta
- 09/03/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Requerimento nº 11 de 2026 em 6ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada por Unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 25/10/2026