Câmara Municipal de MarabáApresentada em 08/10/2026
PDL 116/2026
Ementa oficial
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR JÚLIO CÉSAR OLIVEIRA DE SOUSA EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 17/11/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Rodrigo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/10/2026Proposição recebida no Departamento Legislativo
- 08/10/2026Aguardando Votação na Sessão Secreta
- 08/10/2026Proposição Lida em Sessão Secreta
- 17/11/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

