Câmara Municipal de RorainópolisApresentada em 27/10/2025
PL 34/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO E CANTO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, HINO DO ESTADO DE RORAIMA E DO HINO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 15/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/10/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 29/10/2025Leitura em Plenário
- 29/10/2025Aguardando distribuição para as comissões
- 10/11/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/12/2025Parecer Concluído
- 15/12/2025Leitura em Plenário
- 15/12/2025Proposição aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026