Câmara Municipal de TeféApresentada em 27/06/2025
PL 11/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Dia do Escritor(a), Poeta(isa), e Contador(a) de História de Tefé e dispõe sobre a exposição de obras literárias de autores tefeenses em livrarias, bibliotecas, universidades e comércios local no âmbito do Município de Tefé e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cacau (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026