IND 25/2026
Ementa oficial
O Vereador FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO para apreciação e votação em Plenário, e, se aprovada, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, indicando-lhe a necessidade de implantação de uma praça pública acessível e inclusiva, especialmente planejada para atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Nova Mamoré/RO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Desde 12/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fábio Carcará (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/05/2026Encaminha-se a Proposição para a Diretoria Legislativa
- 04/05/2026Proposição encaminhada para o Presidente
- 11/05/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 11/05/2026Proposição aprovada
- 11/05/2026Encaminha-se a Proposição para a Diretoria Legislativa
- 12/05/2026Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Votações desta proposta
- 12/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 25 de 2026 em 12ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 20/10/2026