Câmara Municipal de Nova MamoréApresentada em 30/01/2026
ACTCE 1/2026
Ementa oficial
Ciência do Acórdão n. APL-TC 00233/25 - Parecer Prévio PPL-TC 00005/25- Referente ao Processo n. 01630/2025. O Presente Acórdão é referente ao Exercício de 2024.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 11/02/2026Proposição encaminhada para Parecer
- 11/02/2026Aguardando Análise do Presidente da Câmara
- 02/03/2026Incluído (a) no Expediente
- 02/03/2026Proposição apresentada em Plenário
- 02/03/2026Proposição encaminhada para o Presidente
- 04/03/2026AGUARDANDO PARECER
- 04/05/2026Parecer favorável da comissão
- 04/05/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 04/05/2026Proposição aprovada
- 04/05/2026Encaminha-se a Proposição para a Diretoria Legislativa
- 05/05/2026AGUARDANDO O DECRETO LEGISLATIVO
- 11/05/2026Norma promulgada
- 01/06/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 14/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO nº 1 de 2026 em 11ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 20/10/2026