Câmara Municipal de VilhenaApresentada em 16/03/2026
PLO 7392/2026
Ementa oficial
Dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos, Datas Comemorativas e Feriados do Município.
Situação atual
Viraram lei
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em norma jurídica
Desde 16/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 16/03/2026Matéria Protocolada
- 16/03/2026Matéria Recebida
- 16/03/2026Aguardando Leitura
- 16/03/2026Matéria lida em plenário
- 16/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/03/2026Parecer favorável da comissão
- 06/04/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 06/04/2026Proposição aprovada
- 07/04/2026Aguardando promulgação da norma jurídica
- 16/04/2026Proposição transformada em norma jurídica
Votações desta proposta
- 07/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7392 de 2026 em 7ª Sessão Ordinária de 2026 da 44ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 25/10/2026