Câmara Municipal de VilhenaApresentada em 30/01/2026
PLO 7338/2026
Ementa oficial
Institui o Programa de acolhimento e cuidado da saúde mental materna e do luto parental e dá outras providências.
Situação atual
Viraram lei
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em norma jurídica
Desde 14/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr Celso (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/02/2026Matéria Protocolada
- 02/02/2026Matéria Recebida
- 02/02/2026Aguardando Leitura
- 02/02/2026Matéria lida em plenário
- 03/02/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/02/2026Parecer favorável da comissão
- 09/02/2026Parecer favorável da comissão
- 10/02/2026Aguardando Parecer Jurídico
- 11/03/2026Parecer jurídico
- 13/03/2026Parecer favorável da comissão
- 16/03/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 16/03/2026Proposição aprovada
- 17/03/2026Aguardando promulgação da norma jurídica
- 31/03/2026Veto total ou parcial promulgado
- 31/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/04/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/04/2026Parecer pela manutenção do veto
- 13/04/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/04/2026Veto Mantido
- 14/04/2026Aguardando promulgação da norma jurídica
- 14/04/2026Proposição transformada em norma jurídica
Votações desta proposta
- 17/03/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7338 de 2026 em 6ª Sessão Ordinária de 2026 da 44ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovado
- 14/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7338 de 2026 em 8ª Sessão Ordinária de 2026 da 44ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 25/10/2026