Câmara Municipal de Ouro Preto do OesteApresentada em 19/02/2026
IND 11/2026
Ementa oficial
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para viabilizar a implantação e disponibilização do implante contraceptivo subdérmico (Implanon®), método contraceptivo de longa duração, na rede pública municipal de saúde da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.”
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Robinho (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 23/02/2026 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Indicação nº 11 de 2026 em 4ª Ordinária da 44ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026