Câmara Municipal de Ouro Preto do OesteApresentada em 09/01/2026
PLL 747/2026
Ementa oficial
Reconhece como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 31, KM 04 no Município de Ouro Preto do Oeste – RO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jack Passos (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 30/01/2026 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 747 de 2026 em 1ª Extraordinária da 44ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovado
- 30/01/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 747 de 2026 em 1ª Extraordinária da 44ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovado
- 30/01/2026 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 747 de 2026 em 3ª Extraordinária da 44ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovado
- 30/01/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 747 de 2026 em 3ª Extraordinária da 44ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovado
- 30/01/2026 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 747 de 2026 em 4ª Extraordinária da 44ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovado
- 30/01/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 747 de 2026 em 4ª Extraordinária da 44ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/10/2026