Câmara dos DeputadosApresentada em 21/10/2026
REQ 4323/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Nos termos do art. 104, §2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 2639, de 2026, de nossa autoria, dirigido à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 28/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriana Ventura (Autor(a) principal)
- Luiz Lima (Coautor(a))
- Marcel van Hattem (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 21/10/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (SECAP(SGM))
- 28/10/2026Tramitação Finalizada (MESA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/11/2026

