Câmara dos DeputadosApresentada em 21/10/2026
INC 1640/2026
Ementa oficial
Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas para implementar, monitorar e aperfeiçoar a Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais, diante do aumento da prevalência da doença de Crohn e da retocolite ulcerativa no País.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Desde 21/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Amom Mandel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/10/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (SECAP(SGM))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

