Câmara dos DeputadosApresentada em 21/10/2026
RIC 2789/2026
Ementa oficial
Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre os dados, os procedimentos de investigação e as medidas de prevenção relativos à violência com motivação política ou eleitoral nas eleições de 2026, incluindo a atuação da Polícia Federal e o planejamento de segurança do segundo turno.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Desde 28/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriana Ventura (Autor(a) principal)
- Marcel van Hattem (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 21/10/2026Aguardando Designação de Relator(a) (MESA)
- 28/10/2026Aguardando Elaboração do Parecer pelo(a) Relator(a) (1VIPR)
- 28/10/2026Recebimento - Relator(a)
- 28/10/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (MESA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026