Câmara dos DeputadosApresentada em 06/10/2026
PRL 2/0
Ementa oficial
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden, pela aprovação do PL 798/19 e dos PLs 11120/18, 86/19, 475/19, 529/19, 5716/19 e 3591/23, apensados, com substitutivo; e pela rejeição dos PLs 622/11, 817/15, 848/15, 1193/15, 2261/15, 4083/15, 6225/16 e 4090/21, apensados.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 06/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Capitão Alden (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/10/2026Análise Parecer
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

