Câmara dos DeputadosApresentada em 20/10/2026
RIC 2782/2026
Ementa oficial
Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca dos dados de abastecimento de óleo diesel e da atuação da Sala de Monitoramento do Abastecimento relacionados à Portaria MF nº 3.082, de 13 de outubro de 2026, que instituiu valor adicional de subvenção econômica exclusivamente para os importadores de óleo diesel.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Desde 21/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Coronel Fernanda (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/10/2026Aguardando Designação de Relator(a) (MESA)
- 21/10/2026Aguardando Elaboração do Parecer pelo(a) Relator(a) (1VIPR)
- 21/10/2026Recebimento - Relator(a)
- 21/10/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (MESA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 30/10/2026