Câmara dos DeputadosApresentada em 20/10/2026
SUG 22/2026
Ementa oficial
Sugere emenda de comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinada à produção, finalização, acessibilidade e difusão nacional da série documental Memória e Democracia: as Lições do Século XX, voltados à educação democrática, à preservação da memória histórica e ao fortalecimento da participação cidadã.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer
Desde 11/11/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 20/10/2026Aguardando Designação de Relator(a) (CLP)
- 11/11/2026Aguardando Parecer (CLP)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026