Câmara dos DeputadosApresentada em 20/10/2026
REQ 4316/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 5597/2026, que Altera a legislação eleitoral para instituir o sistema federativo misto nas eleições de Deputado Federal, Deputado Estadual, Deputado Distrital e Vereador.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Publicação de Despacho
Desde 28/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Glaustin da Fokus (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/10/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (SECAP(SGM))
- 28/10/2026Publicação de Despacho
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

